Lei 308/2023

11/08/2023

"ALTERA A LEI Nº 289/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023"

Lei 307/2023

11/08/2023

"ALTERA A LEI Nº 288/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 "

Lei 306/2023

11/08/2023

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO PARA O PERÍODO 2022-2025"

Lei 305/2023

11/08/2023

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006"

Outros 01/2023

08/08/2023

REGULAMENTO 1º TORNEIO DE TRUCO DE TUPIRAMA

Lei 304/2023

04/07/2023

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 303/2023

04/07/2023

"INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO SEGURADO QUE POR DETERMINAÇÃO DO INSS PRECISAR SE DESLOCAR PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO-PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 298/2023

02/05/2023

"REVOGA AS LEIS Nº 155/2015 E 224/2018 E DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Outros 002/2023

14/04/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUPIRAMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas em lei, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028.

Lei 297/2023

23/03/2023

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PREVISTO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 182/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 296/2023

15/03/2023

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 295/2023

15/03/2023

"INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, O PROGRAMA "NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 294/2023

15/03/2023

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDO À PACIENTE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, QUE APRESENTA SOLICITAÇÃO EXPEDIDA POR MÉDICO VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), É DO AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 293/2023

17/02/2023

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 292/2023

17/02/2023

"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"